6 DICAS PARA ELABORAR UM CONTRATO DE SOCIEDADE

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Antecipe alguns dos problemas que podem surgir com seu parceiro na elaboração do acordo.

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Empreendedores que trabalham em sociedade têm uma grande vantagem em relação aos que comandam um negócio sozinhos: a oportunidade de trabalhar com alguém que tenha características complementares. "Uma sociedade ideal tem pessoas com habilidades diferentes, mas que se completam, atuando em sinergia", diz André Camargo, coordenador do curso de pós-graduação em direito, mercados financeiros e capitais do Insper.

Em contrapartida, divergências podem surgir entre as partes. E a elaboração de um bom contrato de sociedade pode ser uma maneira de minimizar os impactos de um conflito. Em entrevista a PEGN, Camargo listou alguns pontos que devem ser levados em consideração na elaboração de um contrato. Confira:

1. Experiência é fundamental

Por mais que este item não fale sobre o contrato, é importante ressaltar que a experiência é um fator que minimiza o risco de conflitos. "Quanto mais experiente o sócio for, mais compreensível e profissional ele será", afirma Camargo, ressaltando que a experiência não é tudo – os parceiros em potencial devem ter características complementares.

2. O dinheiro é a origem de tudo

De acordo com Camargo, o contrato deve antecipar algumas dos problemas que podem surgir em uma sociedade. Um dos mais comuns é o dinheiro. "Na abertura de uma empresa, cada sócio investe uma quantidade de dinheiro. Supondo que a empresa dará certo, o acordo deve prever que os lucros serão distribuídos de acordo com a quantidade de dinheiro injetada por cada membro da sociedade", diz Camargo.

3. Divida as tarefas

Outra questão que deve estar no contrato é a divisão das funções e responsabilidades de cada sócio. Ao colocar os deveres de cada um no papel, todos ficam resguardados caso um dos sócios não faça seu trabalho direito.

4. O contrato pode ser atualizado

Camargo afirma que, por mais completo que seja um contrato, ele nunca estará completo e não há problema caso os sócios queiram adicionar algum ponto ao acordo em outro momento. "A realidade é dinâmica e os ajustes do contrato deverão ser constantes."

5. Não se esqueça de alguns pontos

Apesar da possibilidade de poder alterar o acordo, o professor do Insper afirma que alguns pontos deverão, estar em qualquer contrato de sociedade. São eles:

- Escolha do nome empresarial;
- Registro federal e obtenção do CNPJ da empresa;
- Definição do número de sócios e valor de investimento de cada parte;
- Escolha da sede onde os sócios e a empresa irão operar.

De acordo com Camargo, essas informações são essenciais. "Elas definem o que é a empresa e sobre como a sociedade funciona", diz.

6. Baixe um modelo de contrato

O Sebrae oferece um modelo de contrato de sociedade que pode ser útil. Acesse-o aqui.
 
Fonte: http://revistapegn.globo.com/ 

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